AS autoridades de Migração suspenderam até ao próximo dia 1 de Abril a emissão de passaportes, para dar lugar à criação de condições visando a entrada em vigor do novo processo de emissão de Passaporte Biométrico.Segundo informações recolhidas junto do Gabinete do Ministro do Interior, neste momento apenas estão a ser emitidos certificados de emergência, para permitir que as pessoas continuem a viajar enquanto se faz a transição do processo.
De acordo com a mesma fonte, por recomendação da Organização Internacional de Aviação Civil (ICAO), a partir de 1 de Abril todos os países do mundo devem passar a usar passaporte de leitura electrónica (biométrico), medida que se enquadra nos esforços de garantia de segurança, sobretudo no que diz respeito ao combate ao terrorismo. Esta medida, de acordo com a nossa fonte, foi subscrita pelo Conselho de Ministros da SADC, devendo, por isso, a sua implementação entrar em vigor a 1 de Abril.

A introdução deste passaporte, de acordo com recomendações da ICAO, visa ainda encontrar uma resposta aos aspectos de segurança por causa da realização do Campeonato Mundial de Futebol a decorrer na vizinha Africa do Sul, onde tudo se faz para assegurar a tranquilidade.

O nosso informador ajuntou que o Ministério do Interior está a trabalhar com a empresa que ganhou o concurso para a emissão do Passaporte Biométrico no sentido de acelerar o processo de instalação dos equipamentos de forma a antecipar o início da emissão do Passaporte Biométrico para o dia 22 de Março, ou seja, oito dias antes da entrada em vigor da recomendação do ICAO.

Entretanto, a nossa fonte escusou-se a debruçar-se sobre os valores a serem pagos pela emissão não só do Passaporte Biométrico mas também doutros tantos novos documentos de viagem. Disse que esta matéria ainda está sendo objecto de discussão, devendo nos próximos dias ser tomada uma decisão final.

“O que ficou acordado é que a partir de 1 de Abril entra em uso o novo Passaporte Biométrico. Aproveitar esclarecer que os que já têm passaportes obrigatoriamente deverão mudá-los, porque não mais servirão. Aliás, esta é a razão de fundo que levou a que se tomasse a decisão de suspender a emissão do actual. Não se pode pensar que o actual passaporte continuará em uso até expirar. Não! O que estamos a dizer é que o actual passaporte deixa de ter validade a 1 de Abril e, imediatamente, entra em vigor o biométrico” – explicou fonte do Ministério do Interior.

A emissão do nosso Passaporte Biométrico segue-se à entrada do novo Bilhete de Identidade, em Dezembro último, onde o Estado moçambicano investiu, em parceria com uma empresa belga, 50 milhões de dólares para a aquisição do novo equipamento de emissão do documento biométrico.

 

Fonte: Zambéziaonline