Conselho Municipal PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Domingo, 10 Agosto 2008 08:44

Do ponto de vista administrativo o Conselho Municipal, é o órgão executivo colegial do Município da Cidade de Mocuba, e é constituído por: um Presidente e 4 vereadores, dos quais 1 trabalha a tempo inteiro e os restantes a tempo parcial.

Funcionamento do Conselho Municipal:

Segundo o regime de trabalho estabelecido, as reuniões de trabalho são realizadas semanalmente e as deliberações são tomadas por consenso havendo as que dada a sua natureza específica são tomadas por votação.

A supervisão das actividades das áreas técnicas é feita regularmente e respeitando pelouros acima indicados. Para além desta supervisão o Chefe da Secretária do Município faz o acompanhamento do desempenho das actividades nos vários sectores por intermédio dos respectivos chefes, que periodicamente apresentam um relatório do ponto de situação das actividades.

Membros do Conselho Municipal


Nome Area de Vereação
Regime
1 Presidente do Conselho Municipal
Tempo Inteiro
2 Mercados Municipais e Comércio Informal; Desporto Juventude e Tempos Livres; Administração Finanças e Património Municipais; e Ordem Pública.Tempo Inteiro
3 Transportes e Comunicações;Águas, Saneamento e salubridade; Limpeza e tratamento de Lixo; Manutenção de Vias
e Sinalização; Desenvolvimento Rural
Tempo Parcial
4 Comércio, Industria e Turismo; Agricultura, Pesca e Pecuária; Educação e Género; Saúde Acção Social e Assuntos Religiosos; Energia; Matadouro Municipal e Cemitérios
Tempo Inteiro
5 Obras e Urbanização; Planificação Urbana Habitação (Construção); Emprego; e Meio Ambiente.

Tempo Parcial


Recursos Humanos:

O pessoal do Conselho Municipal de Mocuba é constituído por:

a) 11 funcionários do quadro:

- 4 Assistentes de Administração

- 4 Auxiliares de Administração

- 1Secretária Dactilógrafa

- 1 Operário

- 1 Servente

b) 10 funcionários Contratados fora do Quadro

- 1 Técnico Médio de Construção

- 1 Técnico de Planeamento Urbano

- 1 Contabilista

- 1 Electricista

- 2 Zeladores

- 1 Responsável do Saneamento

- 1 Adjunto do Saneamento do Meio

- 1 Motorista e

- 1Tractorista.

c) 17 Funcionários Eventuais com a categoria de Fiscais:

- 12 no Mercado Central

- 5 no Parque de Estacionamento

d) 60 Funcionários eventuais com a categoria de serventes de Limpeza distribuídos da seguinte forma:
- 6 no mercado Central;

- 6 de Camião de Recolha de Lixo;

- 4 de Tractor de Recolha de Lixo;

- 3 Jardineiros;

- 6 Guardas;

- 7 Limpeza das ruas, tapamento de buracos e capinagem;
- 7 Limpeza d Cidade Baixa;

- 7 Limpeza da Cidade Alta;

- 3 Capatazes;

- 2 Pedreiros, um carpinteiro, um pintor; e

- 7 auxiliares de pintores carpinteiros e pedreiros

 

Organigrama do Conselho Municipal da Cidade de Mocuba 

 

Organigrama dos Serviços Técnicos do Conselho Municipal da Cidade de Mocuba

 



 Fonte: Ministério da Administração Estatal (Folha Informativa dos Municípios II) Edição 2002