Assembleia Municipal PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Domingo, 10 Agosto 2008 10:06

Composição:

A Assembleia Municipal é composta por 21 membros, todos da bancada FRELIMO.
Em conformidade com a resolução n42/AM/00 de
11de Maio, no decurso da IX sessão, a Assembleia Muni- cipal reestruturou as comissões de trabalho da seguinte forma:

  1. Comissão de Urbanização, Meio ambiente, sanidade animal e vegetal;
  2. Comissão da Administração, Finanças, Património, Adm. Municipal e ligação com os bairros;
  3. Industria, Comércio e Turismo, Mercados, e Abastecimento;
  4. Agricultura e Desenvolvimento Rural, Pescas, Água e energia;
  5. Ordem e Segurança Transporte e Comunicações;
  6. Juventude, Desportos, Educação, Saúde e Cultura.

Funcionamento:

A Assembleia Municipal é regulada pelo respectivo Regimento Interno que postula a realização de cinco sessões ordinárias nos meses de Fevereiro, Abril, Junho, Agosto e Outubro sendo a primeira e a última sessão destinadas à aprovação do relatório de contas do ano anterior e aprovação do plano de actividade e Orçamento para o ano seguinte. Relativamente à sessões extraordinárias, estas, são fixadas pela AM na primeira semana de cada ano. Desde a implantação deste órgão foram realizadas XVIII Sessões, sendo XIV ordinárias e IV Extraordinárias respectivamente. E, no presente ano 2001 até o mês de Maio realizaram-se duas sessões ordinárias, essa última serviu para eleger um novo Presidente do órgão na se- quência da falecimento do anterior.


Durante o período intervalar das sessões os membros das comissões fazem incursões aos bairros para o levantamento das preocupações dos munícipes de acordo com cada área de trabalho. Ainda neste período são criados grupos de trabalho para a o acompanhamento das actividades do Conselho Municipal com vista a avaliar o grau de cumprimento das deliberações tomadas.