População economicamente activa

A estrutura etária da população reflecte uma relação de dependência económica aproximada de 1:1.1, isto é, por cada 10 crianças ou anciões existem 11 pessoas em idade activa. De um total de 279 mil habitantes, 151 mil estão em idade de trabalho (15 a 64 anos). Excluindo os que procuram emprego pela primeira vez, a população economicamente activa é de 102 mil pessoas, o que reflecte uma taxa implícita de desemprego de 33%.

Da população activa, 92% são trabalhadores familiares ou por conta própria, na maioria, mulheres. A percentagem de assalariados é somente de 8% da população activa, sendo - de forma inversa, dominada por homens (as mulheres representam apenas 9% do total de assalariados).

A distribuição da população activa segundo o ramo de actividade reflecte a dominância do sector agrário, que ocupa 85% da mão-de-obra do distrito.

Os sectores secundário e terciário ocupam, respectivamente, 5% e 9% dos trabalhadores, sendo dominados pela actividade de comércio formal e informal, que ocupa cerca de 8% do total de trabalhadores e 3% das mulheres activas do distrito.

População activa, por ramo de actividade, 2005

Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 1997.

Orçamento familiar

O distrito tem um Índice de Incidência da Pobreza estimado em cerca de 52% no ano de 2003. Com um nível médio mensal de receitas familiares de 41% em espécie, derivados do autoconsumo e da renda imputada pela posse de habitação própria, a população do distrito apresenta um padrão de consumo concentrado nos produtos alimentares (57%) e nos serviços de habitação, água, energia e combustíveis (23%).

Com variância significativa, a distribuição da receita está concentrada nas classes baixas, com quase 30% dos agregados na faixa de rendimentos mensais inferiores a 1.500 contos.

Segurança alimentar e estratégias de sobrevivência

Este distrito tem sido alvo de calamidades naturais que afectam a vida social e económica da comunidade.

Estes desastres, associados à fraca produtividade agrícola, conduzem . de acordo com vários levantamentos efectuados por entidades credíveis14 - a níveis de segurança alimentar de risco, estimando-se em 2,5 meses a média de reservas alimentares por agregado familiar de cereais e mandioca, o que coloca cerca de 5% da população do distrito, sobretudo os camponeses de menos posses, idosos e famílias chefiadas por mulheres, numa situação potencialmente vulnerável.

Efectivamente, dadas as tecnologias primárias utilizadas e, consequentemente, os baixos rendimentos das culturas, a colheita principal é, em geral, insuficiente para cobrir as necessidades de alimentos básicos, que só são satisfeitas com a ajuda alimentar, a segunda colheita, rendimentos não agrícolas ou outros mecanismos de sobrevivência.

Nos períodos de escassez, as famílias recorrem a uma diversidade de estratégias de sobrevivência que incluem a participação em programas de "comida pelo trabalho", a recolha de frutos silvestres, a venda de lenha, carvão, estacas, caniço, bebidas e a caça.

As famílias com homens activos recorrem ao trabalho remunerado nas cidades mais próximas, já que as oportunidades de emprego no distrito são reduzidas, dado que a economia ter por base, essencialmente, as relações familiares.

Para atenuar os efeitos desta situação, as autoridades distritais e o MADER lançaram um plano de acção para redução do impacto da estiagem incluindo sementes e culturas resistentes e introdução de tecnologias adequadas ao sector familiar.

As principais organizações que apoiam a comunidade aquando de calamidades, são o Programa Mundial para a Alimentação, o Departamento de Prevenção e Combate às Calamidades Naturais o Programa de Emergência de Sementes e Utensílios e a Organização Rural de Ajuda Mútua, cuja actuação inclui a entrega de alimentos e a distribuição de sementes e de instrumentos agrícolas, no quadro de programas “comida por trabalho”.

Infra-estruturas de base

A localização do distrito goza de uma posição ímpar no contexto geral da Província, adjudicada pelos seguintes factores:

• Acesso rodoviário, ligando-o com todos os distritos, particularmente através da estrada Centro-Nordeste que se dirige para as províncias do Norte e do Sul do País, além de outros ramais secundários de âmbito regional;
• Possibilidades de ligações com o Porto de Quelimane, através do sistema rodoviário e ferroviário, beneficiando a circulação de mercadorias de exportação e importação e, também, com alguns países vizinhos do “interland”, através do distrito de Milange;
• Notável desenvolvimento, particularmente na Sede distrito, com características urbanas e todo o equipamento e infra-estruturas necessárias a uma administração governativa local;
• Possibilidade de redimensionamento do potencial energético servido através da linha de alta tensão de Cahora-Bassa;
• Existência de um sistema de telecomunicações digital, via satélite, que garante a ligação com o resto do país e do mundo;
• Existência de infra-estruturas destinadas ao maior complexo industrial têxtil que, uma vez concluído, garantiria emprego directo a cerca de 2.000 operários e, indirectamente, a 15.000 famílias através da sua participação na produção e comercialização do algodão.

Na área de infra-estruturas são de destacar, em particular, a existência de (a) estrada asfaltada Centro-Nordeste, considerada a espinha dorsal da Província, pois liga Zambézia a Sofala, a sul, e Nampula, a norte; (b) uma série de estradas ligando as diversas zonas do distrito e estas à cidade de Quelimane e ao respectivo Porto; (c) a linha férrea Quelimane- Mocuba; (d) o Aérodromo na cidade de Mocuba; um sistema de telecomunicações na base de ligações via satélite (Central Digital de Mocuba) e telefonia móvel.

O distrito de Mocuba conta com transporte rodoviário e ferroviário. Apenas a estrada Mocuba-Lugela foi reabilitada, pela Ibis, em 1995. Igualmente, a Empresa de Construção e Manutenção de Estradas e Pontes (ECMEP) realizou obras de manutenção periódica nas estradas Mocuba-Mugeba, Mocuba-Maganja da Costa e Mocuba-Milange, em 1995.

Outras ligações rodoviárias da zona (Mocuba-Quelimane, Mocuba-Alto Molócuè, Mocuba-Guruè, Mocuba-Pebane e Mocuba-Namarrói) não beneficiaram de nenhum trabalho de reabilitação, mas encontram-se transitáveis. As estradas Mocuba-Viriela e Bive-Muaquiua encontram-se intransitáveis, a primeira por falta de manutenção e a segunda pelo mau estado das pontes.

A ONG Visão Mundial e o INDER financiam ou executam actividades de reabilitação e manutenção de estradas no distrito de Mocuba.

A reabilitação das estradas terciárias é considerada importante para o desenvolvimento das actividades agro-pecuárias e de comercialização agrícola, bem como para o abastecimento do distrito e a evacuação de doentes, salientando a necessidade urgente da reabilitação das estradas Bive-Muaquiua e Mocuba-Mugeba.

O distrito comporta 271Km de rede viária, sendo 122 asfaltados, 135 terraplenados e 14 de terra batida. O distrito é atravessado pela estrada asfaltada Centro-Nordeste, considerada a espinha dorsal da província, pois liga Zambézia a Sofala, a sul, e a Nampula, a norte. Uma linha férrea de 147Km que parte de Mocuba e passa, sucessivamente, por Namacurra, Nicoadala, até ao Porto de Quelimane. Actualmente, esta linha está paralisada por se encontrar em avançado estado de degradação.

Um aérodromo na periferia da cidade de Mocuba em pleno funcionamento, sendo constituído por uma pista de aterragem de terraplenada com 1.800x100 metros e um edifício com sala de espera, bar e sanitários.

O distrito conheceu poucas realizações neste domínio, ao ver reabilitados apenas 5 dos 12 troços que perfazem a rede viária não-classificada. Durante o período, apenas o troço Namanjavira-Chimbua esteve intransitável, particularmente durante o tempo chuvoso.

Rede Rodoviária

Rede ferroviária : Ramal Mocuba/Namacurra/Nicoadala/Quelimane, num troço de 147 Km, em estado precário de transitabilidade.

Aeródromos: Um aeródromo situado na periferia da cidade de Mocuba em bom estado de conservação e operacional.

Outros acessos: Acesso ao distrito de Lugela por canoas devido destruição da ponte alternativa sobre o Rio Licungo em Namagoa e a falta da reconstrução da anterior ponte que dava acesso imediato Cidade Mocuba/Lugela.

Em termos de comunicações, o distrito conta com um sistema de telecomunicações na base de ligações via satélite (Central Digital de Mocuba) e um sistema de telefonia móvel na cidade de Mocuba. Existe um Posto de Correios na cidade de Mocuba e um Centro Emissor de Rádio e Televisão Comunitária na cidade de Mocuba.

A cobertura do abastecimento de água rural situou-se na média de 9,5%, quando deduzido do número das fontes de água operacionais, em relação ao universo populacional do distrito que é de 214.748 habitantes, segundo dados do Recenseamento Geral da População e habitação de 1997. O sistema de abastecimento de água na área municipal conheceu uma reabilitação parcial com fundos do Governo Provincial.

O acesso à água é uma necessidade ainda não coberta em todo o distrito, e cerca metade da população não tem acesso a qualquer fonte melhorada de água (furos e poços). A maior parte das famílias consome água de rios, lagos ou lagoas, chegando a caminhar durante meio dia até à fonte mais próxima.

Fonte: Ministério da Administração Estatal (PERFIL DO DISTRITO) Edição 2005